O divórcio é o procedimento que coloca fim a sociedade conjugal, sendo possível constituir novo casamento. Muitos não sabem que esse procedimento pode ser feito no próprio cartório, dispensando um processo …
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que em 2019 os cartórios baianos, em consonância com uma tendência nacional, aumentaram sua arrecadação, chegando a R$ 486,3 milhões no …
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça A Usucapião Extrajudicial é o procedimento de regularização de imóveis, realizado exclusivamente nos Cartórios Extrajudiciais, na …
Muita gente não percebe é que, antes de fechar o negócio, outros custos precisam ser considerados além da taxa de juros nominal (sem considerar a inflação), com os gastos extras …
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7/8) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. …
Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o “divórcio unilateral”. A iniciativa, …
Conhecer os procedimentos envolvidos na morte de um familiar é um aprendizado que para a maioria das pessoas acontece na pior hora possível. É preciso saber que a morte provoca …
Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 18/03, a Lei 13.812/2019, que institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas. A nova norma cria o Cadastro Nacional …
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, lei 13.811/19 publicada no DOU desta quarta-feira, 13 Foi publicada no DOU de quarta-feira, 13 de março, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de …
Número de devedores cresce. Saiba o que fazer para não se desfazer da casa O sonho da casa própria pode virar pesadelo quando as contas não fecham. Se as prestações …
