Cartas de sentença podem ser emitidas em cartório.

O que é? 

A carta de sentença é um documento emitido pelo Judiciário (e agora também pelo Tabelião de Notas) contendo algumas peças do processo e possibilitando a execução provisória da sentença. Ela é  elaborada pelo Tabelião de Notas com as cópias de um processo judicial, unidas com fé pública, compondo o título hábil para transferência de bens imóveis e móveis.

Como é feita?

A parte interessada ou o advogado apresenta o processo judicial, em meio físico, para o Tabelião de Notas e indica quais as páginas do processo que deseja que sejam autenticadas para compor a “Carta de Sentença”. O Tabelião irá autenticar as páginas e elaborar um termo de abertura e encerramento em papel de segurança para emissão de certidões. Portanto a Carta de Sentença é feita com cópias autenticadas do processo e termo de abertura e encerramento.

Quanto custa?

O preço da Carta de sentença é tabelado para todos os tabeliães do estado de São Paulo. Contudo, seu valor varia conforme o número de cópias autenticadas que serão acrescidos à certidão para formar a carta de sentença, o que varia de processo a processo.

Veja em nosso infográfico mais detalhes sobre esse procedimento!