Vários tipos de declaração podem ser feitas de forma pública (escritura de declaração), em um tabelionato de notas.
Nestas escrituras de declaração, as partes declaram fatos que desejam ou que sabem, sob sua responsabilidade civil e criminal.

Como é feita?
A parte interessada comparece ao tabelionato com seu RG e CPF originais e declara o que desejar para o escrevente, que transcreverá o declarado no livro notarial, tornando a declaração pública.

O que é necessário?
– RG e CPF originais do declarante.

Quanto Custa?

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