Usucapião extrajudicial, com o novo CPC agora é feito em cartórios.

Confira em nosso infográfico mais sobre o Usucapião extrajudicial

Usucapião extrajudicial é regulado pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e passa agora ser possível a realização do procedimento a qualquer suporte fático pois já não há mais a necessidade de um consenso o que possibilita a realização do mesmo em cartórios, segundo a lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).

No texto aprovado pelo Senado, não é mais necessário aguardar a autorização do proprietário em relação à posse do imóvel. O dono é notificado e pode se manifestar dentro de determinado prazo. Caso isso não aconteça, publica-se edital em jornal local e, transcorrido o prazo, o imóvel pode ser alvo de usucapião em Cartório de Notas, no qual o processo segue como antes e a ata notarial de usucapião pode ser lavrada. Nos consulte para saber sobre a aprovação definitiva dessa alteração da legislação.

Isso torna o processo mais ágil e menos burocrático e pode ser feito por notários, tabelião e oficiais de registros, que se mostraram capazes de garantir a eficácia dos processos jurídicos. Logo é muito importante as pessoas ficarem atentas a quem contratar para fazer esse tipo de serviços, busque sempre escolher um estabelecimento de confiança.

Nesse infográfico vamos falar um pouco mais sobre o assunto, saiba como fazer ele em cartório e os documentos necessários.